Justiça de Sergipe inocenta acusados de fraudar processo licitatório referente à coleta de lixo em Aracaju
16/04/2025
(Foto: Reprodução) A decisão determinou ainda que sejam cancelados os registros de antecedentes criminais em decorrência do processo. Martelo da Justiça
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça de Sergipe inocentou, nesta terça-feira (15), todos os acusados de fraudar o processo licitatório referente à coleta de lixo na capital sergipana, envolvendo contratações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a empresa Torre no ano de 2017.
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O processo de acusação foi formulado após investigações da Polícia Civil durante a Operação Babel, que investigava possíveis irregularidades nos contratos da prestação de serviço.
"Não se comprovou que os réus tenham se unido com a finalidade específica voltada ao cometimento de delitos. Muito menos se comprova a estabilidade e a permanência no grupo", diz parte do texto da decisão.
A Justiça determinou ainda que sejam cancelados os registros de antecedentes criminais em decorrência do processo.
“Depois de uma longa espera, uma espera que perdurou por oito anos, finalmente fez-se justiça, chegou-se a um veredito, absolvendo todos os réus. Uma absolvição que é fruto, inclusive, de um pedido formulado pelo próprio Ministério Público, que é o titular da ação, que foi quem no primeiro momento ofereceu a acusação", disse um dos advogados de defesa do caso, Evânio Moura.
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