INTS diz que município de Aracaju possui dívida de mais de R$ 15 milhões e que serviço da Maternidade Lourdes Nogueira pode ser suspenso
13/01/2025
(Foto: Reprodução) O instituto disse ainda que a proposta apresenta ao município está alinhada aos valores praticados no mercado de saúde para a gestão e operacionalização completa de uma unidade hospitalar com o perfil da maternidade. Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, em Aracaju
André Moreira/PMA
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) informou, nesta segunda-feira (13), que existe o risco da interrupção dos serviços prestados à Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira.
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Segundo nota do INTS, em virtude das parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024 ainda não foram repassadas, que juntas somam R$ 12.600.000,00. Além do pagamento das seis parcelas variáveis em aberto que somam cerca de R$ 2.900.000,00, totalizando R$ 15.500,000,00.
Sobre o contrato do Instituto com o município, foi informado que foram estabelecidos dois tipos de pagamento: uma parcela fixa que corresponde a 90% do valor mensal de R$ 6.208.431,32. Ela é destinada a despesas como salários, aluguel de equipamentos, manutenção, energia, água, internet, entre outras despesas que estão relacionadas a abertura e completo funcionamento da unidade.
E um parcela variável, que representa 10% do valor mensal de R$ 689.825,70, e é paga conforme avaliação do cumprimento de 37 metas estabelecidas no contrato. O valor mensal total do contrato de R$ 6.898.257,02,
O INTS disse ainda que a proposta apresenta ao município está alinhada aos valores praticados no mercado de saúde para a gestão e operacionalização completa de uma unidade hospitalar com o perfil da maternidade.
A nota pontuou ainda que:
A meta estabelecida no contrato relacionada aos partos é de 110 partos normais (naturais). E ela cumprida e superada pela maternidade;
Foram realizados quase 10.000 procedimentos e serviços de saúde todos os meses, desde a abertura da maternidade, em 2023;
Apenas 6 das 37 metas propostas não foram cumpridas integralmente, e os descontos previstos em contrato foram aplicados;
Tais metas não atingidas dependem em parte da demanda de pacientes gestantes do município, já que o INTS não é responsável pela captação dos mesmos;
Quanto ao valor atual do contrato, o mesmo está dentro do praticado pelo mercado, considerando a região, porte e volumetria da unidade, podendo ser verificado no Portal de Transparência todos os números.
A atual prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, havia se manifestado sobre a dívida e apontado indícios de superfaturamento nos valores cobrados pelos partos. O que foi negado pelo ex-prefeito de Aracaju, Edlvaldo Nogueira, que explicou fazer parte da gestão os valores dos últimos meses do ano serem pagos no ano seguinte, e que deixou dinheiro em caixa suficiente para o pagamento das despesas.
